Bloco Portimão vota contra orçamento municipal

Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500-581 Portimão
Portimão, 18 de Dezembro de 2007

DECLARAÇÃO DE VOTO
Orçamento 2008 e Grandes Opções do Plano 2008/2011

O Bloco de Esquerda vota contra o Orçamento 2008 e as Grandes Opções do Plano
2008-2011 devido a um conjunto de razões.
Em primeiro lugar, nada de substancial se encontra nos documentos apresentados que
vá melhorar significativamente a vida da maioria dos cidadãos do concelho de Portimão, antes pelo contrário, continua a verificar-se a mesma linha de continuidade prosseguida pelo Partido Socialista no poder ao longo das três últimas décadas. Assiste-se mesmo ao agravamento das suas políticas negativas.
Trata-se de uma política assente num desenvolvimento aparente à volta de umas
quantas obras faraónicas – Museu, Fórum, Pavilhão Arena, Complexo Desportivo,
Autódromo, e de grandes espectáculos pomposos para ir entretendo o povo. Tudo isto irá ter
reflexos negativos no que diz respeito ao bem-estar e qualidade devida para os Portimonenses.
Toda esta situação é agravada pelas políticas anti-nacionais e anti-populares do
governo Sócrates, que está a conduzir uma das maiores ofensivas neo-liberais contra os
trabalhadores e as famílias deste país, aumentando o desemprego e a precariedade, o
encerramento e a destruição de serviços públicos, privatizando tudo o que dê lucro como
estruturas económicas fundamentais, perseguindo os sindicatos, etc.
Voltando ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, as benesses aos grupos
privados aumentam, através das chamadas parcerias público-privadas com a formação das
chamadas Empresas S. A. Praticamente tudo roda em torno do Turismo com as consequências
nefastas daí resultantes, como o aumento do betão, a especulação imobiliária, a degradação
urbanística, a descaracterização da cidade (com a alteração da zona ribeirinha) e o
esquecimento mais uma vez das preocupações ambientais.
Nada se diz sobre a recuperação do Convento de S. Francisco e a Casa da Quinta do
Morais, nem se fala em acabar com as barracas, uma autêntica nódoa negra no concelho;
faltam verbas para a construção de uma passagem aérea no Bairro da Cruz da Parteira, para a
construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, para mais habitação social, para a
construção de mais creches e jardins de infância, e para um combate eficaz à pobreza e
exclusão social; o terminal rodoviário, o porto de cruzeiros e o campus universitário
continuam a ser uma miragem.
Sobre a protecção da Ria de Alvor nem uma única palavra surge nos documentos
apresentados, o que não deixa de ser deveras muito estranho, face aos atentados ambientais
que a mesma ultimamente tem sido alvo da parte dos proprietários da Quinta da Rocha.
A Câmara vai continuar a aplicar a taxa máxima de IMI quando concede isenções e
facilidades aos grupos privados. Muito gravoso, escandaloso e inaceitável é o aumento dos
subsídios às Empresas Municipais em quase 100%, para o incrível valor de 14 milhões de
euros, onde parte do dinheiro se destina a financiar as sociedades anónimas privadas. O
passivo financeiro vai atingir o valor astronómico de 4 milhões e 900 mil euros, um aumento
de 165%!
Finalmente, o Orçamento para a educação, a habitação social, a protecção do ambiente
e conservação da natureza e a indústria apresentam valores bem inferiores ao orçamentado
para a cultura.
Face ao exposto, como as propostas por parte da Câmara do Partido Socialista não
defendem os reais interesses das populações do Município, o Grupo Municipal do Bloco de
Esquerda vota contra o Orçamento para 2008 e as Grandes Opções do Plano para 2008/2011.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

João Vasconcelos

Francisco Reis
In Portal do Bloco de Esquerda