16 mars 2008

Eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas

Dia 20 de Abril de 2008 haverá eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas em todos os países estrangeiros onde está radicada a nossa comunidade.

Aqui na minha área em França, foi encerrado o Consulado de Portugal no princípio do ano. A eleição terá lugar no Consulado honorário de Orléans.

O que é o CCP, quais são os seus objectivos, estatutos e poderes, os seus limites, o apoio que pode trazer ás comunidades?
Diz a CNE no seu site: "O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à Emigração e às Comunidades Portuguesas e representativo das organizações não governamentais de portugueses no estrangeiro, enquanto expressão de capacidade criativa e integradora e dado o seu particular relevo na manutenção, aprofundamento e desenvolvimento dos laços com Portugal, bem como dos elementos das Comunidades que, não fazendo parte de qualquer dessas organizações, pretendem participar, directa ou indirectamente, na definição e no acompanhamento daquelas políticas.

Os membros do CCP são eleitos por círculos eleitorais correspondentes a países ou grupos de países, a regulamentar pelo Governo, por mandatos de quatro anos, por sufrágio universal, directo e secreto.

São eleitores do CCP os portugueses inscritos no posto consular português da respectiva área de residência que tenham completado 18 anos de idade até 60 dias antes de cada eleição do Conselho."

Para já há alguma polémica sobre a realidade de órgão consultivo - certas vozes dizem tratar-se de um órgão estatal... Também sobre a utilidade do mesmo, já que a ser simplesmente consultivo, não tem poderes, e é dificilmente escutado pelo Governo português.

Depois pela a sua representatividade e pelo trabalho efectivamente realizado pelos Conselheiros...

Mas para terem uma informação completa, escutem o programa Pluriel na Radio Arc-en-ciel - 96.2 ou em www.comfm.com, sexta-feira 21 de Março de 2008 das 19h00 às 20h30. Convidado: António Dias, jornalista independente, administrador do site www.agorapress.com, candidato a Conselheiro das Comunidades.

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