13 oct. 2007
11 oct. 2007
Zone libre d'OGM
OGM – Não, obrigado!
A “acção directa” de dezenas de apoiantes do movimento “Verde Eufémia” contra a plantação de milho transgénico, no concelho de Silves, trouxe à luz da opinião pública portuguesa, com o tradicional atraso, um problema que mobiliza cidadãos e governos de vários países e continentes. A direita política e ideológica, naturalmente, colocou a defesa da “sacrossanta” propriedade privada acima de tudo, como se a propriedade – ainda por cima dum bem finito como é a terra – não devesse estar subordinada à função social que ela desempenha… ou deveria desempenhar.
O governo Sócrates e o seu ministro da Agricultura, Jaime Silva, afinam pelo mesmo diapasão. Na ânsia de mostrar serviço, apressaram-se a colar a acção do “Verde Eufémia” um rótulo partidário – o que, além de manipulador, é manifestamente falso e redutor. Independentemente das apreciações sobre o alvo escolhido, a forma e os meios utilizados que têm a marca própria dos promotores, é óbvio que a direita e o “centrão” querem sobretudo evitar uma discussão séria e aprofundada sobre os transgénicos, não apenas do ponto de vista ambiental e da saúde pública, mas também em termos de autodeterminação dos produtores agrícolas e de soberania alimentar.
Entretanto, pela calada, os OGM vão ganhando espaço, impõem-se como facto consumado e podem vir a transformar-se numa verdadeira praga. A Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural anotou a existência em Portugal de 163 explorações de milho transgénico, num total de 4200 hectares. A área de cultivo de OGM quadruplicou entre 2006 e 2007, tendo o Alentejo uma triste liderança deste tipo de culturas, com quase 2400 hectares de milho geneticamente modificado.
No recente debate sobre Alqueva, realizado em Moura, com base na experiência de luta do MST no Brasil, Alípio de Freitas denunciou os transgénicos, “como um assalto ao património de todos os povos que desenvolveram sementes ao longo dos tempos. Mais: “com os transgénicos, as sementes guardadas não se reproduzem; é preciso comprá-las todos os anos, em ‘kits’ que incluem herbicidas e insecticidas exclusivos”. As transnacionais do sector monopolizam as produções e vendem a preços baixíssimos, arruinando os produtores tradicionais do terceiro mundo – um efeito paradoxal para quem se propõe acabar com a fome. Além disso, como os transgénicas quase não requerem mão-de-obra e pagam “imposto” ao dono da patente, colocam os agricultores e os países na sua progressiva dependência – caso das plantações de soja no Brasil.
Não é impunemente que, em Maio deste ano, o governo alemão baniu a venda para sementeira do milho “Mon 810”, até então autorizado. Ao exigir à empresa comercializadora – Monsanto – um plano de monitorização e impacto ambiental, o governo alemão congelou de facto as novas culturas OGM. A 21 de Setembro o ministro do ambiente francês declarou que, não sendo possível controlar a disseminação de OGM é inadmissível correr riscos, congelando a venda de sementes OGM. A França pode juntar-se à Alemanha, Polónia, Áustria e Grécia e Hungria, no conjunto dos países europeus que baniram o cultivo de sementes transgénicas.
É este princípio da precaução que orienta o projecto de Resolução apresentado pelo BE na AR, propondo uma moratória de três anos sobre o cultivo de sementes que contendo OGM. A precaução justifica-se plenamente, dada a permissividade do governo Sócrates: ao autorizar a plantação de milho transgénico em Silves, nos termos da Portaria 904/2006, o Ministério da Agricultura desprezou diversas assembleias municipais da região e a própria Assembleia Metropolitana que tinha declarado o Algarve “zona livre de OGM”, em Abril de 2007.
No Alentejo, a mesma atitude de precaução impõe-nos seguir os bons exemplos. Há pelo menos um concelho – Odemira – cuja Assembleia Municipal já se declarou como “zona livre de transgénicos”; resta saber se esta declaração é respeitada na vasta área de regadio da barragem de Santa Clara. Por maioria de razão, na zona de influência de Alqueva e nos perímetros de rega do Alentejo, impõe-se que as autarquias promovam uma discussão pública participada sobre os OGM, capaz de mobilizar os mais diversos sectores: escolas, profissionais de saúde, agricultores, ambientalistas, etc.
De imediato, devem ser identificadas as explorações agrícolas que já utilizam OGM, sendo as suas consequências estudadas e monitorizadas. Na conclusão deste vasto processo de maturação cívica e ambiental, cada assembleia municipal deverá pronunciar-se sobre o cultivo de OGM; e, se for essa a vontade dos órgãos deliberativos dos 47 municípios, o Alentejo declarar-se-á “zona livre de transgénicos”. A experiência do Algarve mostra que só um processo participativo de grande envergadura poderá tornar esta declaração efectiva e não meramente simbólica, forçando o governo a revogar absurdos legislativos com a portaria 904/2006.
Queremos o ALENTEJO LIVRE DE TRANSGÉNICOS. Para valer e antes que seja tarde!
Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 09/10/2007
A “acção directa” de dezenas de apoiantes do movimento “Verde Eufémia” contra a plantação de milho transgénico, no concelho de Silves, trouxe à luz da opinião pública portuguesa, com o tradicional atraso, um problema que mobiliza cidadãos e governos de vários países e continentes. A direita política e ideológica, naturalmente, colocou a defesa da “sacrossanta” propriedade privada acima de tudo, como se a propriedade – ainda por cima dum bem finito como é a terra – não devesse estar subordinada à função social que ela desempenha… ou deveria desempenhar.
O governo Sócrates e o seu ministro da Agricultura, Jaime Silva, afinam pelo mesmo diapasão. Na ânsia de mostrar serviço, apressaram-se a colar a acção do “Verde Eufémia” um rótulo partidário – o que, além de manipulador, é manifestamente falso e redutor. Independentemente das apreciações sobre o alvo escolhido, a forma e os meios utilizados que têm a marca própria dos promotores, é óbvio que a direita e o “centrão” querem sobretudo evitar uma discussão séria e aprofundada sobre os transgénicos, não apenas do ponto de vista ambiental e da saúde pública, mas também em termos de autodeterminação dos produtores agrícolas e de soberania alimentar.
Entretanto, pela calada, os OGM vão ganhando espaço, impõem-se como facto consumado e podem vir a transformar-se numa verdadeira praga. A Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural anotou a existência em Portugal de 163 explorações de milho transgénico, num total de 4200 hectares. A área de cultivo de OGM quadruplicou entre 2006 e 2007, tendo o Alentejo uma triste liderança deste tipo de culturas, com quase 2400 hectares de milho geneticamente modificado.
No recente debate sobre Alqueva, realizado em Moura, com base na experiência de luta do MST no Brasil, Alípio de Freitas denunciou os transgénicos, “como um assalto ao património de todos os povos que desenvolveram sementes ao longo dos tempos. Mais: “com os transgénicos, as sementes guardadas não se reproduzem; é preciso comprá-las todos os anos, em ‘kits’ que incluem herbicidas e insecticidas exclusivos”. As transnacionais do sector monopolizam as produções e vendem a preços baixíssimos, arruinando os produtores tradicionais do terceiro mundo – um efeito paradoxal para quem se propõe acabar com a fome. Além disso, como os transgénicas quase não requerem mão-de-obra e pagam “imposto” ao dono da patente, colocam os agricultores e os países na sua progressiva dependência – caso das plantações de soja no Brasil.
Não é impunemente que, em Maio deste ano, o governo alemão baniu a venda para sementeira do milho “Mon 810”, até então autorizado. Ao exigir à empresa comercializadora – Monsanto – um plano de monitorização e impacto ambiental, o governo alemão congelou de facto as novas culturas OGM. A 21 de Setembro o ministro do ambiente francês declarou que, não sendo possível controlar a disseminação de OGM é inadmissível correr riscos, congelando a venda de sementes OGM. A França pode juntar-se à Alemanha, Polónia, Áustria e Grécia e Hungria, no conjunto dos países europeus que baniram o cultivo de sementes transgénicas.
É este princípio da precaução que orienta o projecto de Resolução apresentado pelo BE na AR, propondo uma moratória de três anos sobre o cultivo de sementes que contendo OGM. A precaução justifica-se plenamente, dada a permissividade do governo Sócrates: ao autorizar a plantação de milho transgénico em Silves, nos termos da Portaria 904/2006, o Ministério da Agricultura desprezou diversas assembleias municipais da região e a própria Assembleia Metropolitana que tinha declarado o Algarve “zona livre de OGM”, em Abril de 2007.
No Alentejo, a mesma atitude de precaução impõe-nos seguir os bons exemplos. Há pelo menos um concelho – Odemira – cuja Assembleia Municipal já se declarou como “zona livre de transgénicos”; resta saber se esta declaração é respeitada na vasta área de regadio da barragem de Santa Clara. Por maioria de razão, na zona de influência de Alqueva e nos perímetros de rega do Alentejo, impõe-se que as autarquias promovam uma discussão pública participada sobre os OGM, capaz de mobilizar os mais diversos sectores: escolas, profissionais de saúde, agricultores, ambientalistas, etc.
De imediato, devem ser identificadas as explorações agrícolas que já utilizam OGM, sendo as suas consequências estudadas e monitorizadas. Na conclusão deste vasto processo de maturação cívica e ambiental, cada assembleia municipal deverá pronunciar-se sobre o cultivo de OGM; e, se for essa a vontade dos órgãos deliberativos dos 47 municípios, o Alentejo declarar-se-á “zona livre de transgénicos”. A experiência do Algarve mostra que só um processo participativo de grande envergadura poderá tornar esta declaração efectiva e não meramente simbólica, forçando o governo a revogar absurdos legislativos com a portaria 904/2006.
Queremos o ALENTEJO LIVRE DE TRANSGÉNICOS. Para valer e antes que seja tarde!
Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 09/10/2007
7 oct. 2007
Immigration (2)
Uni(e)s contre une immigration jetable
Journée Nationale de Mobilisation
samedi 20 octobre 2007
Solidarité avec les étrangers dans une résistance réfléchie au nom des droits fondamentaux et de la dignité de la personne humaine
Une n-ième Loi sur les étrangers est dans le tuyaux parlementaires et sera soumise à l’avis du Conseil Constitutionnel ; en cinq ans, le gouvernement aura été a l’initiative de quatre Lois, de multiples décrets, circulaires et décisions administratives qui restreignent à chaque fois un peu plus les faibles droits des étrangers dans ce pays. Au nom d’une immigration dite « choisie » — pour laquelle l’être humain se limite à une chose productive — il est coupé de sa famille, qui a de plus en plus de difficultés à le rejoindre en raison des nouvelles barrières légales et administratives. Persécuté dans son pays d’origine, l’accès à l’asile lui est rendu chaque jour plus impossible. Test ADN ou pas, ce gouvernement flirte avec le racisme et la xénophobie et au final ce sont nos droits fondamentaux à toutes et à tous qui se réduisent comme peau de chagrin.
Mais la France est d’abord et avant tout dans les actions de ses habitants ! Les multiples initiatives de solidarité avec et autour de la condition d’étrangers, immigrés et sans-papiers, seront le 20 octobre au coeur de nos manifestations. Oui, il y a les parrainages des sans-papiers, il y a la mobilisation quotidienne des parents d’élèves contre les expulsions d’enfants, il y a les réactions des passants lors des rafles, il y a les initiatives des chercheurs et des universitaires, il y a le coeur du syndicalisme qui veille sur le lieu de travail et soutien les initiatives de tant de professions (assistantes sociales, inspecteurs du travail, personnels hospitaliers, pilotes de ligne…), il y a, il y a… et tout cela donne aux solidarités et à la résistance le visage de l’action. Multiples et diverses, elle prendra à Paris et en province la forme de manifestations de rue mais aussi, partout en France, des rassemblements, débats, concerts, rencontres… seront organisés.
Un pays se juge à la façon dont il accueille les étrangers !
Il se juge aussi à la manière dont ce gouvernement tente de briser le lien social et la solidarité. Ce 20 octobre sera l’occasion de donner un plus grand écho à la situation de l’instituteur marseillais Florimond Guimard « coupable » de solidarité et dont le jugement aura lieu le 22 octobre.
Signataires :
* UCIJ / Uni(e)s contre l’immigration jetable
* RESF / Réseau Education sans frontière
* CSP / Collectifs de sans papiers d’Ile de France
>> http://www.contreimmigrationjetable.org/article.php3?id_article=816
Protestos contra linhas de alta tensão
Aumenta a contestação às Linhas de Alta Tensão
04-Out-2007
O Supremo Tribunal Administrativo recusou ontem admitir o recurso da Rede Eléctrica Nacional (REN), mantendo
assim a decisão de que a REN deve desligar a linha de muito alta tensão entre Fajões e Trajouce, no concelho de Sintra.
Uma vitória que deve ser lembrada esta tarde, quando a população de Vale de Fuzeiros, concelho de Silves, se manifestar
frente às instalações da REN para protestar contra a linha de alta tensão que vai atravessar a freguesia.
No Parlamento, a deputada do Bloco Alda Macedo fez uma declaração política sobre este tema, no dia em que os
bloquistas apresentaram um projecto de lei para limitar a exposição das populações aos campos electromagnéticos.
Os habitantes desta freguesia estão a preparar uma providência cautelar para evitar a instalação desta linha. Alegam que
os riscos para a saúde existem, uma vez que a linha Portimão-Tunes vai passa muito próximo de habitações e terrenos de
cultivo e atravessar propriedades com projectos de turismo rural.
À falta de estudos sobre os efeitos para a saúde destas linhas por parte da entidade que as implementa de norte a sul do
país, o delegado de saúde pública de Guimarães afirmou ao Diário de Notícias que está a realizar um estudo
epidemiológico. Em causa está o que se passa na freguesia de Serzedelo, onde a população tem notado o aumento da
incidência de doenças do foro oncológico (76 casos detectados nos últimos 10 anos). O mesmo acontece no bairro da
Encosta de São Marcos, em Sintra, onde a Comissão de Moradores afirma que só no ano passado morreram cinco
pessoas com doenças oncológicas, tendo movido uma acção popular contra a REN com o apoio de José Sá Fernandes.
Também os moradores desta freguesia estarão presentes na manifestação promovida pelos habitantes de Vale de Fuzeiros.
www.esquerda.net
http://www.esquerda.net Produzido em Joomla! Criado em: 7 October, 2007, 13:46
04-Out-2007
O Supremo Tribunal Administrativo recusou ontem admitir o recurso da Rede Eléctrica Nacional (REN), mantendo
assim a decisão de que a REN deve desligar a linha de muito alta tensão entre Fajões e Trajouce, no concelho de Sintra.
Uma vitória que deve ser lembrada esta tarde, quando a população de Vale de Fuzeiros, concelho de Silves, se manifestar
frente às instalações da REN para protestar contra a linha de alta tensão que vai atravessar a freguesia.
No Parlamento, a deputada do Bloco Alda Macedo fez uma declaração política sobre este tema, no dia em que os
bloquistas apresentaram um projecto de lei para limitar a exposição das populações aos campos electromagnéticos.
Os habitantes desta freguesia estão a preparar uma providência cautelar para evitar a instalação desta linha. Alegam que
os riscos para a saúde existem, uma vez que a linha Portimão-Tunes vai passa muito próximo de habitações e terrenos de
cultivo e atravessar propriedades com projectos de turismo rural.
À falta de estudos sobre os efeitos para a saúde destas linhas por parte da entidade que as implementa de norte a sul do
país, o delegado de saúde pública de Guimarães afirmou ao Diário de Notícias que está a realizar um estudo
epidemiológico. Em causa está o que se passa na freguesia de Serzedelo, onde a população tem notado o aumento da
incidência de doenças do foro oncológico (76 casos detectados nos últimos 10 anos). O mesmo acontece no bairro da
Encosta de São Marcos, em Sintra, onde a Comissão de Moradores afirma que só no ano passado morreram cinco
pessoas com doenças oncológicas, tendo movido uma acção popular contra a REN com o apoio de José Sá Fernandes.
Também os moradores desta freguesia estarão presentes na manifestação promovida pelos habitantes de Vale de Fuzeiros.
www.esquerda.net
http://www.esquerda.net Produzido em Joomla! Criado em: 7 October, 2007, 13:46
Free Burma!
N'oublions pas les opprimés, parlons-en, aidons-les!
Et que fait TOTAL en Birmanie ou dans d'autres dictatures sanguinaires?
Le monde diplo du mois
** Le Monde diplomatique **
Octobre 2007
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/
_____________________________________________________
DANS CE NUMÉRO
FRANCE
* Sarkozy
par Ignacio Ramonet
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/RAMONET/15209
* Retour aux privilèges fiscaux de l'Ancien Régime,
par Liêm Hoang-Ngoc.
* Quelle autre réforme de l'impôt ? (L. H.-N.)
* L'invention des « quartiers sensibles »,
par Sylvie Tissot.
* Des chercheurs au service de l'ordre établi,
par Jean-Pierre Garnier.
* Travail, chômage, le temps du mépris,
par Noëlle Burgi.
* La gauche à reconstruire
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/A/15215
* Un autre marxisme pour un autre monde,
par Gérard Duménil et Jacques Bidet.
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/BIDET/15216
Débattez de cet article sur notre forum.
http://blog.mondediplo.net/2007-10-01-La-gauche-a-reinventer
* Bibliographie
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/A/15218
GÉOPOLITIQUE
* Les ultras préparent la guerre contre l'Iran,
par Selig S. Harrison (aperçu).
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/HARRISON/15208
* Les Etats-Unis face au traumatisme de la fin de l'Empire,
par Philip S. Golub.
* Autoritarisme, une étude de cas (Ph. S. G.).
* Et la Corée du Nord redevint fréquentable,
par Bruce Cumings.
_______________________________________________________
ÉDITION ÉLECTRONIQUE
A partir du mois d'octobre, « Le Monde diplomatique »
propose à ses lecteurs une édition électronique, sur
abonnement.
Pour en savoir plus :
http://www.monde-diplomatique.fr/abo/electronique
_______________________________________________________
MÉMOIRE DES LUTTES
* Thomas Sankara ou la dignité de l'Afrique,
par Bruno Jaffré.
* La liberté se conquiert,
par Thomas Sankara.
* Le socialisme selon Che Guevara,
par Michael Löwy.
* Derrière le mythe du guérillero héroïque,
par Renaud Lambert.
ÉGYPTE
* La lutte toujours recommencée des paysans,
par Beshir Sakr et Phanjof Tarcir.
* Dinshwaï, 1906,
par Alain Gresh.
* Redistribution des terres (B. S. et P. T.).
* Portrait d'une militante paysanne égyptienne (B. S.
et P. T., inédit).
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/SAKR/15183
ENVIRONNEMENT
* Entre prise de conscience, déni et récupération
par Philippe Bovet et Agnès Sinaï
ÉDITION
* Quand de « petits » éditeurs échappent à l'emprise
des conglomérats, par André Schiffrin.
* Succès-surprise des documentaires contestataires,
par Christian Christensen.
ALIMENTATION
* Se nourrir plutôt qu'être nourri,
par Jacques Diouf.
LITTÉRATURE
« Gouverneurs de la rosée », de Jacques Roumain, par Karine
Alvarez. -- « Frida Kahlo par Frida Kahlo », présenté par
Raquel Tibol, par Ixchel Delaporte. -- Un débat russe
méconnu, par Jean-Marie Chauvier. -- Recettes et limites
d'un succès, par Alain Garrigou.
SUPPLÉMENT :
A Malte, une langue inscrite dans l'histoire, par Martine Vanhowe.
Retrouvez le sommaire complet :
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/
Rendez-vous
http://www.monde-diplomatique.fr/rendez-vous/
Dans les revues...
http://www.monde-diplomatique.fr/revues/2007/10
Abonnements
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DANS CE NUMÉRO
FRANCE
* Sarkozy
par Ignacio Ramonet
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/RAMONET/15209
* Retour aux privilèges fiscaux de l'Ancien Régime,
par Liêm Hoang-Ngoc.
* Quelle autre réforme de l'impôt ? (L. H.-N.)
* L'invention des « quartiers sensibles »,
par Sylvie Tissot.
* Des chercheurs au service de l'ordre établi,
par Jean-Pierre Garnier.
* Travail, chômage, le temps du mépris,
par Noëlle Burgi.
* La gauche à reconstruire
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/A/15215
* Un autre marxisme pour un autre monde,
par Gérard Duménil et Jacques Bidet.
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/BIDET/15216
Débattez de cet article sur notre forum.
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* Bibliographie
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GÉOPOLITIQUE
* Les ultras préparent la guerre contre l'Iran,
par Selig S. Harrison (aperçu).
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* Les Etats-Unis face au traumatisme de la fin de l'Empire,
par Philip S. Golub.
* Autoritarisme, une étude de cas (Ph. S. G.).
* Et la Corée du Nord redevint fréquentable,
par Bruce Cumings.
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MÉMOIRE DES LUTTES
* Thomas Sankara ou la dignité de l'Afrique,
par Bruno Jaffré.
* La liberté se conquiert,
par Thomas Sankara.
* Le socialisme selon Che Guevara,
par Michael Löwy.
* Derrière le mythe du guérillero héroïque,
par Renaud Lambert.
ÉGYPTE
* La lutte toujours recommencée des paysans,
par Beshir Sakr et Phanjof Tarcir.
* Dinshwaï, 1906,
par Alain Gresh.
* Redistribution des terres (B. S. et P. T.).
* Portrait d'une militante paysanne égyptienne (B. S.
et P. T., inédit).
http://www.monde-diplomatique.fr/2007/10/SAKR/15183
ENVIRONNEMENT
* Entre prise de conscience, déni et récupération
par Philippe Bovet et Agnès Sinaï
ÉDITION
* Quand de « petits » éditeurs échappent à l'emprise
des conglomérats, par André Schiffrin.
* Succès-surprise des documentaires contestataires,
par Christian Christensen.
ALIMENTATION
* Se nourrir plutôt qu'être nourri,
par Jacques Diouf.
LITTÉRATURE
« Gouverneurs de la rosée », de Jacques Roumain, par Karine
Alvarez. -- « Frida Kahlo par Frida Kahlo », présenté par
Raquel Tibol, par Ixchel Delaporte. -- Un débat russe
méconnu, par Jean-Marie Chauvier. -- Recettes et limites
d'un succès, par Alain Garrigou.
SUPPLÉMENT :
A Malte, une langue inscrite dans l'histoire, par Martine Vanhowe.
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6 oct. 2007
Durão Barroso maoïste
Des amis m'ont envoyé cette video de José Manuel Durão Barroso en 1975, alors jeune étudiant maoïste!
L'actuel Président de la Commission Européenne a bien changé depuis...
30 sept. 2007
A TAP perde contra o Luso.fr
25/09/2007
O Tribunal de Grande Instance (TGI) de Paris denegou hoje o pedido da TAP de condenar por difamação dois cidadãos portugueses por terem denunciado o despedimento abusivo de uma delegada sindical através da publicação de um comunicado no site Luso.fr.
O Tribunal considerou que os termos utilizados pertencem ao modo de expressão dos organismos sindicais, cujo papel é de criticar certos abusos do patronato. Por outro lado o TGI lembrou que a TAP poderia ter optado pelo direito de resposta no Luso.fr.
Lembramos que a queixa da TAP foi apresentada no seguimento da publicação no site Luso.fr de um comunicado do comité de apoio à sindicalista despedida, coordenado por Luís Ferreira, um dirigente associativo português. O que não agradou à direcção da TAP de Paris foi a frase seguinte: "Não permitir mais, sem reagir, uma destruição sindical que recorde os velhos métodos de repressão do patronato herdados da época da ditadura salazarista".
Esta decisão do TGI constitui uma grande vitória para Luís Ferreira e José Guerreiro, o director de Luso.fr, para o seu advogado, Maître Comte, assim como para todos os trabalhadores emigrantes que muitas vezes ficam calados de medo de enfrentar o poder divino que certos dirigentes de empresas portuguesas se arrogam.
Os factos
Na origem deste caso, lembramos que a direcção parisiense da TAP despediu uma delegada sindical em 2005. Um comité de apoio criou-se então, coordenado por Luís Ferreira. Vários comunicados foram enviados à comunicação social para denunciar esta situação. O LUSO.FR publicou-os na rubrica "Coups de Gueule". Um dos comunicados, datado do 14 de Dezembro de 2005, desagradou à companhia de transportes aéreos portuguesa que apresentou uma queixa por difamação.
Esse comunicado sem maior importância não justificava em nada um tal procedimento. É espantoso que o director de uma empresa nacional - criada por Humberto Delgado, um dos símbolos da luta antifascista - faça dessa forma pressão sobre um órgão de comunicação que, há mais de dez anos, permite ao mundo associativo e aos cidadãos portugueses se expressarem sem que jamais alguém se tenha queixado.
Luís Ferreira, o autor do comunicado, e José Guerreiro, o director do LUSO.FR, foram ouvidos pela Polícia Judiciária, em 7 de Junho de 2006, antes de o juiz de instrução lhes significar que eram constituídos arguidos, em 21 de Setembro de 2006. O processo foi julgado em 2 de Julho de 2007 em Paris, no Tribunal de Grande Instance, cuja sentença foi conhecida hoje, dia 25 de Setembro de 2007.
Aparentemente, este caso poderia ser qualificado de vulgar - afinal, todos os jornais são frequentemente vítimas de tais situações -, mas apresenta a particularidade de ocorrer no meio da Comunidade Portuguesa - invisível e silenciosa - opondo uma empresa de porte de Estado a um dos raros órgãos de comunicação social independentes, sendo a TAP um dos principais patrocinadores comunitários.
Este caso demonstra a que ponto a Comunidade Portuguesa tem falta de órgãos de imprensa independentes como tem falta de uma rede consular que lhe garanta um verdadeiro serviço público, e de estruturas associativas cuja acção não se restrinja à promoção do folclore e à organização de torneios de futebol ou de sueca.
José Guerreiro
Luso.fr
O Tribunal de Grande Instance (TGI) de Paris denegou hoje o pedido da TAP de condenar por difamação dois cidadãos portugueses por terem denunciado o despedimento abusivo de uma delegada sindical através da publicação de um comunicado no site Luso.fr.
O Tribunal considerou que os termos utilizados pertencem ao modo de expressão dos organismos sindicais, cujo papel é de criticar certos abusos do patronato. Por outro lado o TGI lembrou que a TAP poderia ter optado pelo direito de resposta no Luso.fr.
Lembramos que a queixa da TAP foi apresentada no seguimento da publicação no site Luso.fr de um comunicado do comité de apoio à sindicalista despedida, coordenado por Luís Ferreira, um dirigente associativo português. O que não agradou à direcção da TAP de Paris foi a frase seguinte: "Não permitir mais, sem reagir, uma destruição sindical que recorde os velhos métodos de repressão do patronato herdados da época da ditadura salazarista".
Esta decisão do TGI constitui uma grande vitória para Luís Ferreira e José Guerreiro, o director de Luso.fr, para o seu advogado, Maître Comte, assim como para todos os trabalhadores emigrantes que muitas vezes ficam calados de medo de enfrentar o poder divino que certos dirigentes de empresas portuguesas se arrogam.
Os factos
Na origem deste caso, lembramos que a direcção parisiense da TAP despediu uma delegada sindical em 2005. Um comité de apoio criou-se então, coordenado por Luís Ferreira. Vários comunicados foram enviados à comunicação social para denunciar esta situação. O LUSO.FR publicou-os na rubrica "Coups de Gueule". Um dos comunicados, datado do 14 de Dezembro de 2005, desagradou à companhia de transportes aéreos portuguesa que apresentou uma queixa por difamação.
Esse comunicado sem maior importância não justificava em nada um tal procedimento. É espantoso que o director de uma empresa nacional - criada por Humberto Delgado, um dos símbolos da luta antifascista - faça dessa forma pressão sobre um órgão de comunicação que, há mais de dez anos, permite ao mundo associativo e aos cidadãos portugueses se expressarem sem que jamais alguém se tenha queixado.
Luís Ferreira, o autor do comunicado, e José Guerreiro, o director do LUSO.FR, foram ouvidos pela Polícia Judiciária, em 7 de Junho de 2006, antes de o juiz de instrução lhes significar que eram constituídos arguidos, em 21 de Setembro de 2006. O processo foi julgado em 2 de Julho de 2007 em Paris, no Tribunal de Grande Instance, cuja sentença foi conhecida hoje, dia 25 de Setembro de 2007.
Aparentemente, este caso poderia ser qualificado de vulgar - afinal, todos os jornais são frequentemente vítimas de tais situações -, mas apresenta a particularidade de ocorrer no meio da Comunidade Portuguesa - invisível e silenciosa - opondo uma empresa de porte de Estado a um dos raros órgãos de comunicação social independentes, sendo a TAP um dos principais patrocinadores comunitários.
Este caso demonstra a que ponto a Comunidade Portuguesa tem falta de órgãos de imprensa independentes como tem falta de uma rede consular que lhe garanta um verdadeiro serviço público, e de estruturas associativas cuja acção não se restrinja à promoção do folclore e à organização de torneios de futebol ou de sueca.
José Guerreiro
Luso.fr
Fakir
Journal d'enquête sociale.
Fakir n'est lié à aucun parti, aucun syndicat, aucune institution.
Il est faché avec tout le monde ou presque.
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Rentrée sociale
Troisième tour dans la rue, qu'ils disaient. Fakir, lui, repart pour un 34ème tour. Politique, avec les couardises de Vincent Peillon et ses camarades socialistes picards. Social, avec les sans-papiers, à qui le ministère de l'Identité nationale pense donner des cours de saut en parachute. Environnemental, avec les porcheries que les Bretons veulent nous refiler. Et tout le reste, histoire de monter dans les tours :
Vacheries et parisoteries à l'apéro (p.2)
Le mou du Vimeu (p.3)
Les « orientations » de Vincent Peillon varient avec le sens du vent, et des courants. Un coup de barre à gauche en 2002, un coup de barre à droite en 2007. Le secrétaire de la fédération PS de la Somme s'appuie sur Jaurès, bien sûr, pour masquer la transition – voire la trahison – derrière la tradition.
Les dégoûtés du droit d'asile (p.4-5-6-7)
92,2%. C'est le pourcentage des réfugiés dont le dossier est refusé à l'Ofpra. Parmi eux, une bonne proportion de persécutés dans leur pays. A qui la France aurait accordé un asile sans chipoter il y a vingt ans. Et qui, pour 400 d'entre eux, attendent dans la Somme.
Merci les Bretons ! (p.8-9)
Une porcherie de 16 296 cochons devait s'installer à Cavillon, près de Picquigny. Les habitants se sont révoltés, aux cris de « pourquoi chez nous ? » Eh bien parce que la Bretagne déborde de nitrates et qu'il lui faut donc délocaliser ses nuisances.
Bonne nuit les petites (p.10)
Après les auxiliaires de vie qui soignent nos vieux, rencontre avec les assistantes maternelles qui s'occupent de nos gamins : temps partiels subis, horaires variables, revenus sous le smic...
Amiens s'éveille (p.11)
La version picarde de la chanson interprétée par Dutronc.
Ubu rien d'Abbeville (p.12)
Ubu a perdu les législatives. Qu'importe : il va prendre une cuite à la merdre...
Et plein d'autres pépites à découvrir...
Bonne lecture,
L'équipe de Fakir
Fakir n'est lié à aucun parti, aucun syndicat, aucune institution.
Il est faché avec tout le monde ou presque.
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Troisième tour dans la rue, qu'ils disaient. Fakir, lui, repart pour un 34ème tour. Politique, avec les couardises de Vincent Peillon et ses camarades socialistes picards. Social, avec les sans-papiers, à qui le ministère de l'Identité nationale pense donner des cours de saut en parachute. Environnemental, avec les porcheries que les Bretons veulent nous refiler. Et tout le reste, histoire de monter dans les tours :
Vacheries et parisoteries à l'apéro (p.2)
Le mou du Vimeu (p.3)
Les « orientations » de Vincent Peillon varient avec le sens du vent, et des courants. Un coup de barre à gauche en 2002, un coup de barre à droite en 2007. Le secrétaire de la fédération PS de la Somme s'appuie sur Jaurès, bien sûr, pour masquer la transition – voire la trahison – derrière la tradition.
Les dégoûtés du droit d'asile (p.4-5-6-7)
92,2%. C'est le pourcentage des réfugiés dont le dossier est refusé à l'Ofpra. Parmi eux, une bonne proportion de persécutés dans leur pays. A qui la France aurait accordé un asile sans chipoter il y a vingt ans. Et qui, pour 400 d'entre eux, attendent dans la Somme.
Merci les Bretons ! (p.8-9)
Une porcherie de 16 296 cochons devait s'installer à Cavillon, près de Picquigny. Les habitants se sont révoltés, aux cris de « pourquoi chez nous ? » Eh bien parce que la Bretagne déborde de nitrates et qu'il lui faut donc délocaliser ses nuisances.
Bonne nuit les petites (p.10)
Après les auxiliaires de vie qui soignent nos vieux, rencontre avec les assistantes maternelles qui s'occupent de nos gamins : temps partiels subis, horaires variables, revenus sous le smic...
Amiens s'éveille (p.11)
La version picarde de la chanson interprétée par Dutronc.
Ubu rien d'Abbeville (p.12)
Ubu a perdu les législatives. Qu'importe : il va prendre une cuite à la merdre...
Et plein d'autres pépites à découvrir...
Bonne lecture,
L'équipe de Fakir
Immigration
En France, tous les étrangers nouvellement arrivés (surtout s'ils viennent des pays pauvres) sont suspects!
Le fichier ADN rappellera de douloureux souvenirs à ceux qui étaient nés avant 1945.
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