Comunicado do CCP em França

Nota de informação

Paris, 1 de Abril de 2007

portugueses de frança chumbam a decisão do governo de encerrar consulados

Os Colectivos de defesa dos Consulados de Portugal em França e o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) informam que os resultados finais do Referendo realizado este fim-de-semana em França sobre o encerramento dos postos consulares de Nogent, Versalhes, Orléans e Tours decidido pelo Governo português, foi o seguinte:

Total de votantes: 6.565

Dos quais:

· 6.522 não concordam com o encerramento dos Consulados

· 34 concordam com o encerramento dos Consulados

· 9 votos nulos

51 mesas de voto

Resultados por área consular:

Area consular de Paris:

· 5 mesas de voto

· 1.201 votantes

· 1.193 não concordam com o encerramento dos Consulados

· 7 concordam com o encerramento dos Consulados

· 1 voto nulo

Area consular de Nogent:

· 12 mesas de voto

· 1.776 votantes

· 1.757 não concordam com o encerramento dos Consulados

· 15 concordam com o encerramento dos Consulados

· 4 votos nulos

Area consular de Versalhes:

· 17 mesas de voto

· 2.097 votantes

· 2.082 não concordam com o encerramento dos Consulados

· 12 concordam com o encerramento dos Consulados

· 3 votos nulos

Area consular de Orléans:

· 10 mesas de voto

· 1.137 votantes

· 1.135 não concordam com o encerramento dos Consulados

· 0 concordam com o encerramento dos Consulados

· 2 votos nulos

Area consular de Tours:

· 7 mesas de voto

· 354 votantes

· 354 não concordam com o encerramento dos Consulados

· 0 concordam com o encerramento dos Consulados

· 0 votos nulos

Para além dos resultados do Referendo, importa dizer que:

O número de votantes ultrapassou em muito as nossas espectativas mais optimistas. Por exemplo, para as eleições Presidenciais de Janeiro de 2006, nas mesmas áreas consulares votaram 3.361 Portugueses. Para o Referendo, tal participação foi duplicada.

No referendo, à pergunta «Concorda que o Governo encerre os Consulados de Nogent, Versailles, Orléans e Tours e crie um mega-Consulado em Paris?», os Portugueses residentes nestas áreas consulares responderam claramente que não (99,35%), chumbando assim, redondantemente, a decisão do Governo.

A votação nas 51 mesas de voto (em associações, igrejas, rádios,…) decorreu com civísmo. Foi a primeira vez que tal aconteceu e mostrámos assim que é possível organizar eleições com mesas de voto descentralizadas.

Esta foi também uma excelente oportunidade que sensibilizou os Portugueses residentes em França para a participação eleitoral. Um grande número de votantes nunca tinha votado, mas souberam afirmar deste modo o seu civísmo e prometeram que vão recensear-se e que vão motivar amigos, vizinhos e familiares a fazê-lo também. Todos disseram que basta de preconceitos e querem que a sua voz seja ouvida pelos Governos de Lisboa.

O Conselho das Comunidades Portuguesas solicitou uma audiência ao Senhor Presidente da República e aguarda-se a todo o momento o seu agendamento.

O Conselho das Comunidades Portuguesas também tem vindo a solicitar, em vão, uma audiência com o Senhor Primeiro Ministro.

Face ao resultado obtido e aos consecutivos protestos, Os Colectivos de defesa dos Consulados de Portugal em França e o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) apelam ao Governo para que reveja urgentemente a sua posição e que cumpra a promessa que fez à Comunidade de nunca encerrar Consulados.

No que diz respeito a França, o actual plano de reestruturação consular é mau porque:

· Com os encerramentos dos Consulados de Portugal em Orléans e Tours, o Governo apenas economiza 100.000 euros por ano, obrigando os Portugueses residentes naquelas áreas a percorrer centenas de quilómetros para irem ao Consulado de Paris.

· Com a concentração de todos os serviços num só posto consular em Paris, sem serviços de atendimento descentralizados, o Governo vai criar deficiências nos serviços, aumento do tempo de espera,…

· O Governo está a afastar os Portugueses residentes no estrangeiro de Portugal e também não está a acautelar os próprios interesses de Portugal junto das autoridades francesas.

A Coordenação dos Colectivos de defesa dos Consulados de Portugal em França e o Conselho das Comunidades Portuguesas, vão ter uma reunião de balanço dos resultados do referendo na próxima terça-feira.

Mas desde já, decidiram que a luta vai continuar.

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Contactos imprensa:

António Fonseca, Coordenador do CCP em França: +33.660.33.93.27

Carlos Pereira, Presidente do Conselho Permanente do CCP: +33.608.21.92.42