Conselho das Comunidades Portuguesas
conselho permanente
Mensagem do 10 de Junho
Dia de Portugal, de Camões
e das Comunidades Portuguesas
No próximo dia 10 de Junho comemora-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.Nas mais diversas Comunidades de Portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo, esta data vai ser comemorada com uma multitude de eventos que marcam a nossa ligação com Portugal.
Também a classe política vai enviar mensagens aos Portugueses residentes no estrangeiro, por ocasião do 10 de Junho. Conhecemo-los bem, os discursos. São discursos de circunstância que fica sempre bem fazer em datas festivas.
Mas não deixam de ser discursos escritos com a mesma tinta que assina, por exemplo, o encerramento de postos consulares.
Há muito tempo que as Comunidades portuguesas se queixam das atitudes dos sucessivos Governos de Portugal. Mas o sentimento de abandono tem atingido níveis nunca antes alcançados.
A decisão de encerrar 12 postos consulares e de despromover muitos outros é um dos atentados mais graves que se dirigiram às Comunidades portuguesas nos últimos tempos (já um Governo anterior tinha encerrado quatro postos). São políticas de gabinete que não tomam em consideração quem mora a centenas de quilómetros do Consulado mais próximo ou de quem vai passar a ficar sem representação consular no país onde reside. São políticas incompreensíveis e gratuitas.
Numa atitude arrogante, insensível, o Governo não tomou em consideração a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas, não trabalhou com o seu órgão de consulta a rede consular de cada país, não quis ouvir a opinião de quem mora no terreno.
Milhares de Portugueses vão sentir na pele estas medidas apresentadas como extraordinárias e que não vão fazer ganhar mais do que um milhão de euros por ano, enquanto que os Portugueses residentes no estrangeiro enviam para Portugal seis vezes mais do que isso, por dia!
Enquanto isso, o Governo continua a nomear Consules Honorários, sem que tal se enquadre numa qualquer estratégia política (pelo menos conhecida), mas sim para recompensar apoios nas campanhas eleitorais.
Para mais, o Governo decidiu reduzir drasticamente (primeiro até tinha decidido suprimir!) o Porte Pago dos jornais e revistas regionais para o estrangeiro. Suprime assim um dos elos mais importantes de ligação entre Portugal e as Comunidades portuguesas.
Na mesma sequência, o Governo suprimiu os créditos poupança-emigrante, sem qualquer concertação com os principais interessados, numa atitude unilateral de quem está pouco interessado em conhecer a opinião de quem está no terreno.
Em contrapartida, o Governo insiste em não encontrar solução para a contagem do tempo de tropa dos ex-militares e ex-combatentes emigrantes, continua sem uma política de língua e de cultura para as Comunidades, continua sem dar os meios necessários à RTP internacional para prestar um bom serviço público a quem vive no estrangeiro, continua a não haver nenhum organismo que estabeleça relações entre as milhares de pequenas e médias empresas de emigrantes portugueses com Portugal...
Apesar do manifesto ‘interesse nacional’ muitas vezes evocado, força é de constatar que as Comunidades portuguesas não existem para os governantes de Portugal e passam despercebidas para Portugal em geral.
O próprio órgão de consulta que é o Conselho das Comunidades Portuguesas, devia ter terminado o seu actual mandato no passado mês de Maio, mas o Governo não se digna convocar eleições, alegando querer alterar a Lei do CCP. Também a Assembleia da República não se tem mostrado interessada em atender à proposta de alteração de Lei apresentada pelo Governo.
Estamos pois actualmente num impasse que promete continuar. Não há quem decida sobre esta matéria. Deixa-se apodrecer a situação. Esquecem-se as Comunidades.
Enquanto isso, o Governo também não dialoga com o Conselho das Comunidades. Ignora-o, esquece-o, num atentado grave à democracia e sobretudo a quem elegeu os Conselheiros.
No entanto, os Conselheiros eleitos por sufrágio universal (é sempre bom lembrá-lo) continuam a denunciar os problemas das diferentes Comunidades, continuam a transmitir a quem de direito os principais problemas que afectam os Portugueses que residem no estrangeiro, não como uma atitude de oposição a qualquer Governo, mas com a responsabilidade de ter sido eleito para fazer exactamente esse trabalho.
Neste contexto em que Portugal está de costas voltadas para as Comunidades, será necessário repôr alguma verdade nos discursos que actualmente se vão fazer por ocasião do 10 de Junho.
É verdade que cada vez há mais afirmação local das Comunidades. Há sucessos económicos, empresariais, políticos, culturais, desportivos, associativos,... Há tudo isso. Mas nada disso foi realizado com o esforço dos governantes de Portugal. Pelo contrário, nada tendo feito, aparecem agora, nesta data comemorativa, com discursos emocionantes que mais não são do que tentativas de recuperação do esforço que as próprias Comunidades portuguesas têm feito.
Neste fosso entre Portugal e as Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, resta-nos a poesia! Vamos continuar a comemorar esta data, nos quatro cantos do mundo, com sentimento de patriotismo, de amor ao nosso país, de orgulho pelas raízes que temos. Na sua esmagadora maioria, vamos comemorar entre nós, de cabeça erguida e com o sentimento que quem quer que Portugal também seja nosso.
Sobre o significado destas comemorações que se realizam nas regiões mais remotas do mundo, os governantes de Portugal não conhecem o significado. Nem querem conhecer.
Enquanto Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, orgulho-me de ter sido, mais uma vez, convidado pelo Presidente da República, para participar nas comemorações oficiais, que este ano terão lugar em Setúbal.
Neste contexto – certamente grave – resta-me aproveitar esta oportunidade para lançar um apelo a todos os Portugueses residentes no estrangeiro: Não vamos baixar os braços. Vamos tomar o nosso destino em mãos.
Apelo ao recenseamento massivo dos Portugueses no estrangeiro. O voto continua a ser a nossa última arma. Vamos recensear o máximo de Portugueses. Vamos votar. Vamos dizer: Basta!
Viva Portugal
Vivam as Comunidades Portuguesas
Carlos Pereira
Presidente do Conselho Permanente
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)
Tel. +33.608.21.92.42 (Paris)
www.ccp-mundial.org
Aucun commentaire:
Enregistrer un commentaire